TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

LivraEats, LivraEats Store e Livraison Totale

Última atualização: [inserir data]

Ao utilizar os aplicativos, o usuário declara estar de acordo com os presentes Termos.

1. Natureza do Serviço

A LivraEats atua como plataforma tecnológica de intermediação de transporte individual privado, conectando passageiros e motoristas parceiros independentes.

Não há vínculo empregatício entre a Livraison Totale e os motoristas.

2. Cadastro

O usuário deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
O motorista deverá apresentar documentação válida e regular.

A LivraEats pode suspender ou cancelar contas em caso de:

• Fraude
• Uso indevido
• Violação dos termos

3. Pagamentos

Os valores das corridas serão informados previamente ao usuário.

A plataforma poderá cobrar taxa de intermediação sobre o valor pago ao motorista.

4. Conduta

É proibido:

• Utilizar o app para fins ilícitos
• Discriminação ou assédio
• Danos ao veículo
• Compartilhamento indevido de conta

5. Cancelamentos

As regras de cancelamento estão descritas na Política de Cancelamento.

6. Limitação de Responsabilidade

A LivraEats não se responsabiliza por:

• Objetos esquecidos no veículo
• Condutas individuais de motoristas ou passageiros

7. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir conflitos.